Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Santa Casa de Itapecerica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Brumado e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município Ibicoara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz Hugo como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.456, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.456, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Fica habilitada Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), no estabelecimento de saúde descrito no Anexo a esta Portaria.Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Brumado e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município Ibicoara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Município

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Santa Catarina, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Entre Rios de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.451, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.451, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II, reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas