Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-58%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

148 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/12/2022

PORTARIA Nº 4.474, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.474, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras do componente NEONATAL.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.473, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.473, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA Nº 4.472, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.472, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital Regional Cristo Rei e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA Nº 4.471, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.471, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA Nº 4.470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA Nº 4.469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA Nº 4.466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

22/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas