Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

387

normas em: últimos 30 dias

-9%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

4 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa do Caminho Ave Cristo (C.C.A.C.), com sede em Birigui (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 44, de 18 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas