Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
845
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.596, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.596, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/12/2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde , altera a Resolução Normativa ANS nº 515, de 29 de abril de 2022 e revoga a Resolução Normativa ANS nº 526 de 29 de abril de 2022, e a Resolução Normativa ANS nº 514 de 29 de abril de 2022.
22/12/2022
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P ORTARIA GM/MS Nº 4.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Central Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santos.
22/12/2022
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P ORTARIA Nº 4.468, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.481, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.481, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.480, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 4.479, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.477, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.477, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/12/2022
PORTARIA Nº 4.475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras do componente NEONATAL.