PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.983, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.982, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.982, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.982, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.981, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.980, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.979, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.978, DE 22 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.976, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.973, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
28/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.972, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Marília, com sede em Marília (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...