Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
28/05/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.131, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.448, DE 26 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.429 de 25 de março de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.444, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.444, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.444, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...