Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.499, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São José e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.498, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.494, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Ponto de Apoio para Atendimento que manifestaram interesse na desistência de execução do objeto.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Demerval Lobão.
23/12/2022
PORT PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
PORT PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
23/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.598, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/12/2022
PORTARIA Nº 1.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).