Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5349
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.127, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/09/2022
PORTARIA Nº 1.120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/09/2022
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
20/09/2022
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e Infancia Ubaira, com sede em Ubaira (BA).
20/09/2022
PORTARIA Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 615, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde Jesuitas, com sede em Jesuitas (PR).
20/09/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.