Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
19555
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2468 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
23/09/2022
PORTARIA Nº 1.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Institui para o ano de 2022, as primeiras transferências do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e municípios, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária
21/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a Resolução GMC Nº 33/20 “VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENFERMIDADES PRIORIZADAS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ENTRE OS ESTADOS PARTES” (Revogação da Resolução GMC Nº 18/11), aprovada na Reunião do Grupo Mercado Comum, em Montevidéu, Uruguai, em 26 de janeiro de 2021;
21/09/2022
PORTARIA Nº 3.571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.571, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2022
PORTARIA Nº 3.570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, §4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.061434/2021-40, interposto pela ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ/SC, CNPJ nº 39.913.479/0001-92, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
21/09/2022
PORTARIA Nº 614, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 614, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
21/09/2022
PORTARIA Nº 548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 548, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
20/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.182106/2020-03, interposto pela SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, CNPJ nº 59.307.074/0001-18, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.