Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

900

normas em: últimos 90 dias

-57%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

44

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

152 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/12/2022

PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Arthur Peterson - IAP Casazul, com sede em Palmas (TO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Maranhense de Equoterapia - AME, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 972, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 971, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 970, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, com sede em Manaus (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/12/2022

PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira, com sede em Rio Vermelho (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de organizar a primeira etapa do projeto CAREX-Brasil.

Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas