Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
900
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
44
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
152 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
26/12/2022
PORTARIA Nº 1.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/12/2022
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, com sede em Arapongas (PR).
26/12/2022
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão Para Todos, com sede em João Pessoa (PB).
26/12/2022
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
26/12/2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede em Piumhi (MG).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lagoa da Prata.
26/12/2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
26/12/2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
26/12/2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SEGEAM - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde no Amazonas, com sede em Manaus (AM).