Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
19555
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2468 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
357 atos de emergência
26/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 1, páginas 591 a 595,
26/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o CHECK UP Laboratório de Análises Clínicas localizado no Município de Uberlândia como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I.
26/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
26/09/2022
PORTARIA Nº 644, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 644, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente , com sede em São José do Rio Pardo (SP).
26/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.167716/2020-79, interposto pela ASSOCIAÇÃO PARA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO HUMANA – SOS ESPERANÇA E VIDA/SP, CNPJ nº 02.662.604/0001-29, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
26/09/2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.167, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/09/2022
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP).