Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.572, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.572, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.571, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.571, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 4.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/12/2022
PORTARIA Nº 1.628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.628, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
27/12/2022
PORTARIA Nº 1.627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
27/12/2022
PORTARIA Nº 1.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.553, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.479/2022/GM/MS, de 14/12/2022, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
26/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.548, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.