Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
372 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
456 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
113 atos de emergência
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
29/09/2022
PORTARIA Nº 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
29/09/2022
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
29/09/2022
PORTARIA Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficiente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
29/09/2022
PORTARIA Nº 653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Sociedade de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG).
29/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.144748/2021-87, interposto pela ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA/SP, CNPJ nº 44.569.168/0001-98, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
29/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.084235/2012-19, interposto pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SÃO LUCAS/SC, CNPJ nº 86.245.982/0001-05, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
29/09/2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.214919/2018-47, interposto pelo HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO/SP, CNPJ nº 51.612.828/0001-31, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.