Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.397, DE 24 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.397, DE 24 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.397, DE 24 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição de Pira, com sede em Piratini (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.396, DE 23 DE outubro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS constan...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE outubro DE 2025 Renova a autorização de Bancos de Tecido Ocular Humano e de Banco de Tecido Músculo Esquelético de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida ...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para ...
03/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
03/11/2025
Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025
Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC), a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1º...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a C...