Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

900

normas em: últimos 90 dias

-57%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

44

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

152 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas