Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2973

normas em: últimos 6 meses

10%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

260 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

393 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

79 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

28/12/2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas