Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
03/10/2022
PORTARIA Nº 1.056, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.056, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SE/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
03/10/2022
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita Hospitais pré-classificados no 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Santa Maria) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Maria.
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.641, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 3.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia de contratos de mútuo bancário.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.