PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Viamão.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Lages.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.269, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.269, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento ( UPA 24h Nova - Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Passos.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado Paraíba e Município de João Pessoa, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.265, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.265, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita Laboratório de Exames Citopatológico do Colo de Útero - Tipo I e estabelece dedução de recurso do estado do Maranhão e município de Barão de Grajaú.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.262, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.262, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.