Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DR. Hemerson Casado Gama, com sede em Maceió (AL).
29/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.552, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Institui diretrizes e procedimentos para a celebração, acompanhamento e conclusão de instrumentos de Cooperação Técnica Nacional.
29/12/2022
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 954, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.614, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.610, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera o Anexo XXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Medicamentos - PNM.
28/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
28/12/2022
PORTARIA Nº 4.605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.