Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

1962

normas em: últimos 90 dias

24%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

199 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

222 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

13/10/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 54, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/10/2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.250, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) .

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GAB/SE Nº 1.251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/10/2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Sorria, com sede em Ouro Preto (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas