PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1493
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
197 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/03/2023
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Viver Bem Assistência e Apoio a Mulheres Dependentes Químicas e Alcoólatras e Familiares, com sede em Ibiporã (PR).
17/03/2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/03/2023
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Ampara-Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
17/03/2023
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - R.A.R.E.V., com sede em Ribeirão Preto (SP).
17/03/2023
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos - ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).
17/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 233, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO tipo II, altera para leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo III os leitos da Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo III do Hospital Universitário da UFMA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o H. Visão - Teresina (PI), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
16/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 246, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rio Grande do Sul.