Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
24
Radar Regulatório
452
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/10/2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, como Oncologia Cirúrgica Hospital Porte B, o Hospital Santo Antônio – Blumenau (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.729, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.729, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.