Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

3532

normas em: últimos 6 meses

93%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

139

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

374 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

458 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

113 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

14/10/2022

PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2022

PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas