Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Espírito Santo, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.660, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Espirito Santo do Pinhal.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Zilda Arns) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.653, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Potengi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.