PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2023
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
18/09/2023
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 232, de 11 de março de 2021.
18/09/2023
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 323, de 26 de março de 2021.
18/09/2023
PORTARIA Nº 761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação João Theodósio Araújo, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 831, de 1º de setembro de 2020.
18/09/2023
PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 760, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Social Hospitalar de Içara, com sede em Içara (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 979, de 08 de outubro de 2020.
18/09/2023
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 628, de 20 de julho de 2020.
18/09/2023
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 717, de 30 de junho de 2021.
15/09/2023
LEI Nº 14.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.
15/09/2023
DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.