Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
19/10/2022
PORTARIA Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação São Francisco Xavier, com sede em Ipatinga (MG).
19/10/2022
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Modelo de Informação Sumário de Alta (SA).
18/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.792, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás.
17/10/2022
PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
. PORTARIA GAB/SAPS Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/10/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos participantes desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil
14/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).