PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1194
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
300 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/09/2023
PORTARIA Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 769, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital de Olhos Coroata, para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
20/09/2023
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, a Clínica e Hospital de Olhos São Miguel, para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
19/09/2023
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 775, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da AMESC - Associação Médica Espírita Crista, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
19/09/2023
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 774, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação de Proteção à Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 835, de 1º de setembro de 2020.
19/09/2023
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 773, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).
19/09/2023
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
19/09/2023
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 767, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 354, de 30 de março de 2021.
19/09/2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.041, de 05 de novembro de 2020.
19/09/2023
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SAES/MS), para praticar ato de governança para a autorização de celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços dos hospitais federais no Rio de Janeiro.