Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
19/10/2022
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).
19/10/2022
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação José Theodoro de Andrade com sede em Itaguaçu (ES).
19/10/2022
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Exclui a Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE), do Anexo da Portaria SAES/MS nº 619, de 16 de setembro de 2022, que prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
19/10/2022
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Pró-Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).