Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.682, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.682, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.680, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.678, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.678, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera valores de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados, Distrito Federal e Municípios.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Morada do Ouro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.