PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.303, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.302, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.302, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2023
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 778, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do IMS - Instituto Mineiro de Saúde, com sede em Ipatinga (MG).
20/09/2023
PORTARIA Nº 777, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 777, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Roque Gonzales Tapera (RS).
20/09/2023
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
20/09/2023
PORTARIA Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 771, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Desabilita o Instituto de Radioterapia de Presidente Prudente como Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, e altera a habilitação do Hospital Regional Dr. Domingos Cerávolo para UNACON com Serviço de Hematologia.