Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
40
Radar Regulatório
1962
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
85
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
199 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
222 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
24/10/2022
PORTARIA Nº 739, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 739, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
24/10/2022
PORTARIA Nº 738, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 738, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
24/10/2022
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Concede autorização e habilitação a estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. SECRETARIA EXECUTIVA
21/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
21/10/2022
PORTARIA SVS Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
20/10/2022
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/10/2022
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.297, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/10/2022
PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GMMS Nº 3.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). SECRETARIA EXECUTIVA