Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
283
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.696, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.696, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.695, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
29/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.691, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
29/12/2022
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.