PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/03/2023
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP).
28/03/2023
PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Santa Catarina, referente à Macrorregião Planalto Norte/Nordeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Municípios de Joinville e São Bento do Sul.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo, referente à Macrorregião RRAS 9 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
28/03/2023
PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Espírito Santo.
28/03/2023
PORTARIA Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 272, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
28/03/2023
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
28/03/2023
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Distrito Federal.
28/03/2023
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Acre.