Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
30/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 4.663, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Akira Tada) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra. PORTARIA GM/MS Nº 4.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Publica lista das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial, habilitadas no ano de 2018, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. PORTARIA GM/MS Nº 4.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Descredencia e Desabilita o Nível I dos leitos psiquiátricos do Hospital Galba Velloso - CNES: 0026913, localizado no Município de Belo Horizonte/MG. PORTARIA Nº 4.715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA GM/MS Nº 4.710, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - Recife (PE), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético. PORTARIA GM/MS Nº 4.713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal e habilita como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
30/12/2022
PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 31, de 19 de dezembro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 31, de 19 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12- A da Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011, ou norma que vier a sucedê-la, e revoga a Instrução Normativa ANS n? 2, de 30 de março de 2022.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste. RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 567, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares. INSTRUÇÃO NORMATIVA ans Nº 30, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e o procedimento de solicitação e autorização para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 561, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
30/12/2022
RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 559, de 14 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a transmissão dos arquivos, entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, das bases da Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), dos Comunicados de Reajustes de Planos Coletivos (RPC) e do Sistema de Informações de Produtos (SIP), por meio do Programa Transmissor de Arquivos - PTA.
30/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.
29/12/2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
29/12/2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 44, DE 27 DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Porto Velho, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, sob Gestão Municipal.