PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 329, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó/PB e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de Santana de Mangueira.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Rio Real.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 326, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Urussanga.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 325, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
28/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 324, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
28/03/2023
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).
28/03/2023
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 278, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço do Oeste SC, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
28/03/2023
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, com sede em Caruaru (PE).
28/03/2023
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).