PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e Município de Pacatuba.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 383, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 383, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 382, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 382, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 381, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 381, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 379, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Municípios.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Volta Redonda.