PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Miguel Arcanjo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de São Miguel Arcanjo.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 393, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 393, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 392, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 392, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 391, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 391, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita a Unidade Aeromédica, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita o Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Redenção.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 389, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 389, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 388, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 388, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita a Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Içá ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Amazonas e Município de Santo Antônio do Içá.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 387, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 387, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.