Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 Institui a Política da Qualidade da Anvisa
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
03/11/2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE).
03/11/2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
03/11/2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
03/11/2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).