Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2983

normas em: últimos 6 meses

11%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

262 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

393 novos serviços

Novas Terapias no SUS

48 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

80 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

02/01/2023

PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 998, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Voluntária de Bombeiros Misto de Parobé, com sede em Parobé (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.604, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022

RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 564, de 15 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produto.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/01/2023

RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 560, de 15 de dezembro de 2022(*)

RESOLUÇÃO normativa ANS Nº 560, de 15 de dezembro de 2022(*) - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas Transplantes

31/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria GM/MS Nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

31/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/12/2022

PORTARIA Nº 4.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2022

PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2022

PORTARIA Nº 4.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas