Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5367
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo.
07/11/2022
PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
07/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para atualizar a Resolução CNS n° 444, de 6 de julho de 2011, que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Fundação Minas Novas (MG) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Presidente Epitácio (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o anexo VIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.