Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5367
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
230 atos de emergência
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
08/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Falência Medular.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, página 50, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da CONITEC.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco.