PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 433, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 433, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimento na Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Hospitalar.
03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Inclui procedimento e altera atributo pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 430, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.749, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 68.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 429, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 429, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) do Estado do Rio Grande Sul.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 428, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 428, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), especifica a composição mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 427, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 427, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Antônio Moreira Magalhães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Quixadá.
31/03/2023
PORTARIA GM/MS Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Desabilita o Centro de Especialidades Médicas - CEM Filipinho no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão e Município de São Luis.