Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

11%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

262 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

393 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

80 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Rio de Janeiro e municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.744, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Paraíba e municípios, a título de incentivo e especifica os valores da habilitação e qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.743, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Piauí e município de São Raimundo Nonato.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.742, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Olavo Narakevitz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/GM Nº 4.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Parque Burle) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cabo Frio.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vassoural) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Praia do Futuro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas