PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do município de Juazeiro do Norte (CE) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/04/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
05/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 436, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 436, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2018.
05/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando a Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022 e republicada em 29 de julho de 2022.
04/04/2023
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Roraima.
04/04/2023
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Amazonas.
04/04/2023
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede no Município de Avaré (SP).)
04/04/2023
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção á Maternidade e a Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN)
04/04/2023
PORTARIA Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 290, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.