Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5681

normas em: último ano

46%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

627 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

871 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Cajuru) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia, Municípios de Porto Seguro e Eunápolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.752, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), deduz e altera os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Municípios, a título de incentivo e especifica os valores da Habilitação e Qualificação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.751, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Olavo Cavalcante Cardoso) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Crateús.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.750, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Dr. José Póvoa Mendes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.749, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geisel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Areal) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/01/2023

PORTARIA GM/MS Nº 4.746, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.746, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dra. Marize Reis Stefanini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas