Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
03/11/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.037936/2024-01 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUS...
03/11/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o abemaciclibe para o tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.:...
03/11/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 87, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 87, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 87, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a carbetocina para prevenção de hemorragia pós-parto. Ref.: 25000.022265/2025-56 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c" do inciso I d...
03/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 402, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 402, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 402, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §1º do Regimento Inter...
03/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.585, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.585, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.585, DE 29 DE outubro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Política de Monitoramento e Avaliação - PMA-MS, e altera a Portaria GM/MS nº 3.201, de 27 de novembro de 2020, para atualizar as competências do Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde - CCMA-SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ar...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização p...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.417, DE 29 DE outubro DE 2025 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento de terapia antineoplásica sistêmica com finalidade adjuvante do carcinoma de mama HER-2 positivo em estádio III com doença residual pós-tratamento neoadjuvante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lh...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.413, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto dos Diabéticos de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferid...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.412, DE 28 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Casanova, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Benefice...