Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/01/2023
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.830, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, constantes nos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde e dá outras providências.
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita em caráter excepcional e temporário os Municípios descritos no anexo para recebimento de parcela única de recursos destinados à aquisição de equipamentos para Informatização dos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis (CAPSi).
02/01/2023
PORTARIA FUNASA Nº 7.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.4.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pentecoste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Pentecoste (CE).
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.804, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.804, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Habilita o AISI Hospital de Clínicas de Itajubá como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.801, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.801, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Itaperi) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
02/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.800, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.800, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Quitandinha e especifica os valores da habilitação e qualificação.