PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
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Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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11/04/2023
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
11/04/2023
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).
11/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Atualiza o serviço: 105 - Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia, na Tabela de Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
11/04/2023
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede autorização à equipe de saúde para transplante de tecido ocular humano.
11/04/2023
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim
11/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 27-12-2021, Seção 1) ANEXO (*)
10/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Redefine as áreas de abrangência dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regionais de Fortalezar/CE, Goiânia/GO e Porto Alegre/RS e a tipologia das Unidades.
10/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências.
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).