PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1523
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
203 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/04/2023
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
11/04/2023
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).
11/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Atualiza o serviço: 105 - Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia, na Tabela de Serviços Especializados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
11/04/2023
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede autorização à equipe de saúde para transplante de tecido ocular humano.
11/04/2023
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 291, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de rim
11/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 27-12-2021, Seção 1) ANEXO (*)
10/04/2023
PORTARIA SVSA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 57, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Redefine as áreas de abrangência dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regionais de Fortalezar/CE, Goiânia/GO e Porto Alegre/RS e a tipologia das Unidades.
10/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências.
06/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).