Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
09/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 - A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020.
06/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
06/01/2023
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021
DECISÃO DE 8 DE JULHO DE 2021 - A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, EM SUA 553ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 8 DE JULHO DE 2021, JULGOU O SEGUINTE PROCESSO ADMINISTRATIVO:
05/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº13, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO
04/01/2023
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
03/01/2023
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Portaria GM/MS Nº 1.083, de 11 de maio de 2022, que estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Saúde.